Mineração em Terra Indígena

DSC01636       POR: BRAZ FRANÇA BARÉ.

Em abril de 1987 acontecia no ginásio coberto da Diocese de São Gabriel a segunda assembléia geral dos povos indígenas do alto rio Negro, promovido e financiado pelos militares do Exercito Brasileiro e empresas do grupo de mineração Parana-Panema. Mais de 300 lideranças indígenas que participavam deste evento repudiavam veementes a construções de pelotões de fronteira e entrada de Empresas de Mineração nas terras tradicionalmente ocupadas pelos Indios. Porem esse manifesto das lideranças indígenas não impediu as construções de pelotões de fronteira em Iauarete, Pari-Cachoeira, São Joaquim, Tunuí, Querarí e Maturacá. As Mineradoras do Grupo Paraná Panema, que á quatro anos antes haviam se instalado nas Serras do Peuá, Caparro na região do alto Içana e no Traíra na região do rio Castanho afluente do Tiquié, de onde garimpeiros índios e não índios foram brutalmente humilhados e expulsos pela empresa, com apoio da Policia militar do Estado. De onde só se retiram após a promulgação da Nova Constituição de 88 que tornou inviável exploração mineral em Terra Indígena sem autorização do Congresso Nacional, depois de ouvida as comunidades diretamente afetadas, mesmo que as demarcações só viessem acontecer sete anos depois. Em meados dos anos 90 as terras indígenas do alto e médio rio Negro foram reconhecidas oficialmente como terras tradicionalmente ocupadas pelas 23 etnias existentes em toda região. Esse reconhecimento resultou na demarcação das cinco terras indígenas, incluindo rio Tea e Apaporis, totalizando mais de dez milhões de hectares de terras indígenas contiguas e na primeira vitoria da Federação das Organizações Indigenas do Rio Negro que em conseqüência disso a FOIRN partiu para outra etapa de sua luta. Qualidade de vida da população seria a próxima prioridade, para isso a FOIRN correu atrás de Parcerias, financiadores e assinou Convênios com instituições Nacionais e Internacionais, implantou projetos Pilotos de Piscicultura no alto Tiquié, Iauarete e alto Içana, incentivou a produção agrícola tradicional, extração e comercialização mineral. Deu total apoio as iniciativas da COGIRC e OIBI na extração de ouro e tantalita respectivamente, continua dando apoio as outras Cooperativas do ramo que surgiram depois. Embora a constante luta da FOIRN pela viabilidade desses projetos, pouca coisa avançou nesses últimos vinte e cinco anos, principalmente no que diz respeito à questão mineral, a não ser a FOIRN ter sido seriamente ameaçado de pagar multa milionária e o líder da OIBI ter sido processado pela Justiça Federal do Amazonas.

Mesmo que audiências públicas, seminários, oficinas, reuniões e palestras sobre a problemática da lei complementar tenham acontecido constantemente em São Gabriel, de nada valeu e o povo cada vez mais fica impaciente com tanta morosidade da elaboração e aprovação da tal LEI complementar. Nos últimos meses de março e abril, aconteceram mais duas chamadas audiências publicas nesta cidade, para quem participou da primeira ocorrida em 2001, pode avaliar que se repetiu a mesma aberração de quatorze anos atrás. Liberar mineração em terra indígena depende unicamente da lei complementar, que é atribuição exclusiva do Congresso Nacional, não cabendo por tanto a Assembléia Legislativa Estadual muito menos á uma comissão presidida por um deputado estadual. A grande preocupação da população indígena da região “cabeça do cachorro” é liberar atividade garimpeira para os índios e não para MINERADORAS.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro é uma organização legitima de representação de toda população indígena de toda calha do rio Negro e por isso luta para defender os direitos legais e tradicionais dos povos das 23 etnias. Como também é obrigação da FOIRN acompanhar todos os tramites legal da lei complementar sobre Mineração em Terra Indígena e manter a população sempre informado de tudo. A chamada audiência pública ocorridas ate hoje, só serviram para criar uma falsa expectativa ao povo, tumultuando a opinião publica e dizer que a FOIRN e FUNAI é contra.

A proposta ao substitutivo da PL 1610 de 1996 nos parece ultrapassado, pois ela se basea aos princípios da lei 6.001-73(Estatuto do Índio). Todos nós sabemos que a Constituição de 88 anulou automaticamente esse estatuto que tratava de índios Tutelados, por tanto a lei complementar não pode ser de acordo com a lei 6.001. Talvez a falta desse novo Estatuto seja o grande empecilho para que a lei complementar seja elaborada e aprovada, embora não sabemos se realmente já existe alguma proposta tramitando na COMISSÂO DE CONSTUIÇÂO e JUSTIÇA da câmara e daí seguir seus tramite legal, até a sansão da Presidência da República. Acreditamos que a lei em questão é a que regulamenta atividade de mineração em terra indígena, de acordo com os artigos 231 e 232 da Constituição Brasileira, não sendo, portanto Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Por tudo o que vem acontecendo, percebemos que enquanto os índios lutam pela liberação de garimpo indígena, empresários e políticos lutam para liberar atividades de empresas de mineração nas terras indígenas de todo Brasil.

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Sobre caimbrn

A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro é vículada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, com objetivo de prestar assessoria técnica e políticas as 11 associações indígenas distribuídas na região do Médio e Baixo Rio Negro, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Cada diretoria eleita assume a direção da Coordenadoria por 4 anos.

Publicado em 20 de agosto de 2015, em Sem categoria. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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